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Cícero desviou energia elétrica para seu consumo, ligando os fios de entrada de sua residência na rede elétrica da rua antes do relógio medidor do consumo. Nesse caso, ficou caracterizado o delito de
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do crime de roubo previsto no artigo 157 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Penal
Herculano, em conluio com Alberto Gonçalves, servidores públicos, valendo-se das facilidades inerentes aos seus cargos, subtraíram dois aparelhos laptops da repartição pública, com o intuito de vendê-los.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
De acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 - Código Penal, o funcionário público que, embora não tenha a posse do valor, o subtrai em proveito próprio, sem se valer de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, incorre nas penas do crime de:
O Código Penal, Decreto-lei nº 2.848/1940, nos crimes contra o patrimônio, define que:
