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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um motorista, ao ser abordado por um agente de trânsito em Guaíba (RS), tenta subornar o agente para evitar a autuação por uma infração leve. O agente recusa a oferta e procede com a autuação, informando ao condutor que tal ato configura um crime de trânsito com penalidades mais severas do que a infração original.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Durante uma fiscalização de rotina em São José de Ribamar (MA), um condutor é flagrado dirigindo sob a influência de álcool, apresentando notória alteração da capacidade psicomotora. Ao ser submetido ao teste do etilômetro, o resultado confirma a infração. A conduta do motorista configura um crime de trânsito, sujeito a sanções específicas. De acordo com a legislação brasileira, qual a natureza jurídica da infração cometida pelo condutor?
