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Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Penal
Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença mental.
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
Assinale a alternativa que contém afirmação em consonância com o quanto previsto no Código Penal Brasileiro.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Código
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
O artigo 28 do Código Penal Brasileiro versa sobre a emoção e a paixão. Nesse sentido, é correto afirmar que tais causas
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
Se o agente for considerado inimputável, o juiz determinará sua internação (artigo 97 do CP). Se, todavia, a conduta prevista como criminosa for punível com detenção, poderá o juiz submetê-lo a
