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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Previdenciário
A reabilitação profissional, prevista na legislação previdenciária, visa proporcionar ao segurado ou beneficiário que necessitar de reabilitação, condições para o retorno ao trabalho, compreendendo o processo de avaliação, orientação e capacitação para o exercício de atividade laboral compatível com suas aptidões e potencialidades, sendo um direito do trabalhador acidentado ou acometido por doença ocupacional.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Previdenciário
A habilitação e reabilitação profissional, no âmbito da seguridade social, visam proporcionar ao segurado ou dependente que tenha sofrido acidente de qualquer natureza ou doença, a recuperação de sua capacidade de trabalho, através de meios mais modernos e eficientes, com o objetivo de reinserção no mercado de trabalho.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Previdenciário
Um servidor público federal, após 25 anos de efetivo exercício, foi diagnosticado com uma doença incapacitante que o impediu de continuar suas atividades laborais. Ele buscou orientação sobre os procedimentos para ter acesso aos benefícios previdenciários e, em especial, sobre os programas de reabilitação profissional que poderiam auxiliá-lo em sua readaptação ao mercado de trabalho. Considerando o arcabouço legal que rege a matéria, assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade da habilitação e reabilitação profissional no âmbito da seguridade social.
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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Previdenciário
Um servidor público federal, após sofrer um acidente de trabalho que o deixou com sequelas permanentes, necessita passar por um processo de reabilitação para retornar ao mercado de trabalho em uma função compatível com suas novas limitações. Ele busca informações sobre os procedimentos e direitos que lhe são assegurados nesse contexto. Com base na legislação previdenciária, assinale a alternativa que descreve corretamente o instituto da habilitação e reabilitação profissional.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Previdenciário
Um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho está buscando informações sobre os benefícios que a Previdência Social pode oferecer para sua recuperação e retorno às atividades laborais. Ele precisa entender quais são os direitos e os procedimentos para acessar esse tipo de auxílio.