Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Processual Penal

FC598277

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Um juiz determinou a prisão preventiva de um réu com base em indícios de autoria e risco à ordem pública. No entanto, a defesa argumentou que o réu possui residência fixa e emprego estável, o que não justificaria a medida cautelar. Assinale a alternativa que melhor reflete a situação.

(a)

A prisão preventiva é válida, pois a decisão do juiz é soberana e não precisa considerar as condições pessoais do réu.

(b)

A prisão preventiva deve ser revogada, já que a defesa apresentou elementos que demonstram a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas.

(c)

A decisão do juiz deve ser mantida, pois a presença de indícios é suficiente para a prisão preventiva.

(d)

O juiz deve reconsiderar a prisão, mas apenas se houver um pedido formal da defesa.

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