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Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Examine as alternativas abaixo, referentes às questões prejudiciais, assinalando a CORRETA:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre as questões e processos incidentes previstos no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo.
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da acusada em razão de contrato de locação. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:
