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Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Após busca e apreensão determinada pela Justiça, terceiro alega a propriedade de determinado bem que não mais interessava ao processo. Por outro lado, o réu alega que o bem é de sua propriedade. Seguro da propriedade do bem, o terceiro pretende recuperá-lo de imediato, apesar de em curso ação penal e da argumentação do réu.
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que o terceiro:
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que o terceiro:
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre competência, questões e processos incidentes regidos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Rodrigo, aparentemente portador de doença psiquiátrica, está sendo investigado pela autoridade policial em razão de suposto cometimento de crime de dano qualificado. O delegado de polícia vislumbra a necessidade de instauração de incidente de insanidade mental. Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:
I. Quando fundada em motivo superveniente, a arguição de suspeição precederá a qualquer outra.
II. Se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente.
III. Julgada procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal.
IV. A suspeição dos jurados somente deverá ser arguida por escrito.
Estão CORRETAS
Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que