2. Questões de Concurso
  3. Legislação Aplicada/Direito
  4. Assunto - Decreto Federal N° 7.053/2009 (Institui A Política Nacional Para A População Em Situação De Rua)

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Um agente de segurança pública, durante uma abordagem, se depara com um indivíduo em situação de rua que demonstra sinais de transtorno mental e relata ter sido vítima de violência. Ao tentar prestar socorro e coletar informações, o agente se depara com a necessidade de garantir os direitos fundamentais do indivíduo, respeitando sua condição e buscando a melhor forma de encaminhamento.
Em uma grande capital brasileira, um grupo de pessoas vive em condições precárias nas ruas, sem acesso a moradia digna, saneamento básico e oportunidades de trabalho. O poder público, buscando reverter essa situação e garantir os direitos fundamentais a essa parcela da população, implementa uma política que visa oferecer abrigo, assistência social, capacitação profissional e inclusão em programas habitacionais, promovendo a cidadania e a reinserção social.
Em uma operação de segurança pública em área de alta vulnerabilidade social, uma equipe policial se depara com um grupo de pessoas em situação de rua que, embora não estejam cometendo nenhum crime, demonstram desconfiança e receio com a presença ostensiva dos agentes. Um dos policiais, visando estabelecer um diálogo e obter informações sobre possíveis atividades ilícitas na região, aborda o grupo de forma respeitosa, explicando os motivos da presença policial e oferecendo assistência social.
Um assistente social está elaborando um plano de ação para atender pessoas em vulnerabilidade social na cidade de Porto Alegre. Ele precisa considerar as políticas públicas existentes que visam garantir direitos a grupos específicos, como a população em situação de rua.
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