2. Questões de Concurso
  3. Legislação Aplicada/Direito
  4. Assunto - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Dos crimes contra a Pessoa

Filtrar

Questões por página:
Durante o plantão policial, um agente recebe uma ocorrência de lesão corporal grave causada por agressão física entre duas pessoas. Considerando o Código Penal e os crimes contra a pessoa, qual das alternativas descreve corretamente um crime previsto nesse código?
Em uma situação de atendimento a uma vítima de violência doméstica, o policial penal verifica que a agressão foi cometida pela sogra contra sua nora. A vítima relata que a agressão ocorreu após uma discussão sobre a divisão de tarefas domésticas e que a sogra frequentemente a humilha e desvaloriza.
Um indivíduo, inconformado com o fim de um relacionamento amoroso, passa a perseguir sua ex-namorada, aparecendo constantemente em seu local de trabalho e residência, enviando mensagens excessivas e ameaçadoras, e monitorando seus passos. Essa conduta causa grande perturbação e medo na vítima, que se sente privada de sua liberdade e segurança. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve a tipificação penal mais adequada para a conduta do agressor, à luz da legislação brasileira.
O crime de roubo, no Código Penal, é definido como o ato de subtrair coisa móvel alheia para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. A pena cominada para o roubo simples é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa, podendo ser aumentada em razão de qualificadoras como o emprego de arma de fogo ou a restrição da liberdade da vítima.
O crime de homicídio, previsto no Código Penal, abrange diversas modalidades, incluindo o homicídio culposo, que se caracteriza pela ausência de intenção de matar, mas pela ocorrência de um resultado morte em decorrência de negligência, imprudência ou imperícia do agente, sendo passível de pena de reclusão de seis a vinte anos, caso não haja circunstâncias atenuantes.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo