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  4. Assunto - Decreto Nº 12686, De 20 De Outubro De 2025

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Um decreto publicado recentemente pelo governo do estado de Saquarema (RJ) estabelece novas normas para o atendimento educacional especializado (AEE) no âmbito da rede pública de ensino. O objetivo é fortalecer as políticas de inclusão e garantir que alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação recebam o suporte necessário. A escola municipal está analisando os pontos do decreto para adequar suas práticas e oferecer um serviço mais eficaz.
O Decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, estabelece normas e diretrizes para a gestão de recursos hídricos no município de Saquarema (RJ). Um trecho do documento detalha a participação da sociedade civil nos comitês de bacia hidrográfica. Diante desse contexto, analise a seguinte proposição: O Decreto Nº 12.686/2025 visa democratizar a gestão dos recursos hídricos em Saquarema, assegurando que a sociedade civil, por meio de seus representantes, tenha voz ativa nas decisões relativas ao uso, proteção e recuperação das águas.
Decreto Nº 12686, de 20 de outubro de 2025, dispõe sobre as diretrizes para a educação inclusiva no Brasil, incluindo ações para garantir o atendimento educacional especializado. Qual das alternativas abaixo melhor representa uma dessas ações?
O Decreto Nº 12686, de 20 de Outubro de 2025, estabelece normas para a promoção da inclusão e do atendimento educacional especializado no âmbito do sistema de ensino. Considerando os princípios de equidade e acessibilidade, qual das seguintes ações se alinha com as diretrizes desse decreto para garantir o direito à educação de todos os estudantes?
A Secretaria Municipal de Educação de Saquarema (RJ) publicou o Decreto nº 12.686/2025, que estabelece normas para a organização do sistema municipal de ensino. Dentre os pontos abordados, o decreto detalha os procedimentos para a matrícula, o funcionamento das unidades escolares e a regulamentação do atendimento a alunos com necessidades educacionais específicas. Um dos objetivos centrais é garantir a articulação entre a educação básica e as modalidades de ensino, promovendo a permanência e o sucesso escolar de todos.
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