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J. celebrou com R. contrato de compra e venda de um valioso apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Um ano após a celebração do contrato, J. alega que realizou o negócio pelo temor de desagradar R., que fora seu admirável professor no curso de arquitetura.
Acerca da situação apresentada, e de acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
Concurso:
Prefeitura Municipal de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Conchas - SP
Disciplina:
Direito Civil
"Configura-se [...] quando alguém premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa".
Assinale, corretamente, qual é o defeito do negócio jurídico acima conceituado.
Assinale, corretamente, qual é o defeito do negócio jurídico acima conceituado.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil sobre Negócio Jurídico e seus defeitos, assinale a alternativa incorreta com relação à coação.