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Concurso:
MP
Um município localizado na região amazônica necessita de uma área de terra para a construção de um novo hospital público, a fim de atender à crescente demanda por serviços de saúde na região. A área identificada, contudo, é de propriedade particular e seu dono se recusa a vendê-la por um preço considerado justo pela administração municipal. Diante dessa situação, o poder público cogita a utilização da desapropriação.
Concurso:
MP
A União, por meio de seu órgão ambiental competente, pretende desapropriar uma área de terras particulares em Santa Catarina para a criação de uma unidade de conservação de proteção integral. O proprietário da área contesta a desapropriação, alegando que o valor ofertado pela União é irrisório e que a finalidade pública não é legítima.
Concurso:
MP
O Município de Vila Nova pretende realizar a desapropriação de um terreno particular para a construção de uma nova unidade de saúde. O proprietário do imóvel alega que o valor ofertado pelo município é inferior ao valor de mercado e que a área desapropriada é essencial para suas atividades comerciais.
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