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Concurso:
Prefeitura de Esteio - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias
fundamentais do indivíduo, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Tamarana - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta
um dos direitos ou deveres individuais e
coletivos como tais reconhecidos pela
Constituição Federal da República:
Concurso:
CGE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e as garantias
fundamentais, assinale a alternativa correta
conforme o entendimento do STF.
Concurso:
Prefeitura de Sobral - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e
coletivos, assinale a afirmação FALSA.
Concurso:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.