Questões de Concurso
Filtrar
911 Questões de concurso encontradas
Página 40 de 183
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara de Ferreiros - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante reunião promovida por associação regularmente constituída, discutiu-se a possibilidade de intervenção estatal em suas atividades internas em razão de
divergências entre seus membros. Um dos participantes
sustentou que a Constituição Federal estabelece proteção
específica à liberdade de associação. Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa
correta:
Concurso:
Câmara de Ferreiros - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante reunião administrativa, discutiu-se a possibilidade de restringir a livre circulação de pessoas em determinado município sem a existência de ordem judicial
ou situação excepcional prevista na Constituição. Um
dos participantes alegou que a liberdade de locomoção
constitui direito fundamental protegido constitucionalmente. Em relação à liberdade de locomoção, assinale a
alternativa CORRETA.
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição
Federal de 1988, analise as assertivas abaixo:
I. A prisão civil por inadimplemento voluntário e inescusável de dívida alimentícia é admitida no Brasil.
II. É livre a manifestação do pensamento, inclusive de forma anônima.
III. O Brasil admite a pena de banimento em situações excepcionais, nos termos da lei.
Quais estão corretas?
I. A prisão civil por inadimplemento voluntário e inescusável de dívida alimentícia é admitida no Brasil.
II. É livre a manifestação do pensamento, inclusive de forma anônima.
III. O Brasil admite a pena de banimento em situações excepcionais, nos termos da lei.
Quais estão corretas?
Concurso:
Polícia Penal - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
CONTER
Disciplina:
Direito Constitucional
O funcionamento das associações e a criação
de cooperativas, na forma da lei, dependem de
autorização prévia por ato formal do Poder Público
municipal.