Questões de Concurso
Filtrar
780 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 156
Questões por página:
Questões por página:
Desde novembro de 2007, Tício exerce posse mansa, pacífica, ininterrupta e com fim de moradia sobre imóvel urbano com área de 260 m2, baseado em compromisso de compra e venda quitado, mas não registrado, celebrado com Caio. Mévio, de boa-fé, adquiriu o mesmo imóvel de Caio em fevereiro de 2018, mediante pagamento à vista, seguido de posterior registro da escritura pública de compra e venda no Cartório de Imóveis. Em seguida, Mévio move ação de imissão na posse em face de Tício. Nesse caso,
Sobre o direito real de laje, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Aquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento relativo a um contrato
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos.
Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,
Sobre a propriedade, é correto afrmar:
