Questões de Concurso

De acordo com a Carta Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988.

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue os itens que se seguem.

Estrangeiro residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal não pode impetrar ação popular, mas pode se valer do direito e garantia fundamental individual de petição, sem a necessidade de advogado.

Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais.