Questões de Concurso
Filtrar
767 Questões de concurso encontradas
Página 12 de 154
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê, entre seus direitos e garantias fundamentais, que
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.5o da Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias fundamentais), é correto afirmar que
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que as penas serão cumpridas
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, devido à sua preocupação com o homem e seu bem-estar, é também conhecida por Constituição cidadã. Diante dessa afirmação, analise as assertivas abaixo.
I. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana.
II. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III. A Constituição Federal não admitirá, em hipótese alguma, a pena de morte no Brasil.
É correto o que se afirma em
