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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Uma influenciadora digital, após ter sua imagem amplamente utilizada em campanha publicitária sem sua autorização, decidiu buscar reparação judicial. Ela alega que a exploração comercial de sua imagem violou seus direitos fundamentais, causando-lhe abalo moral e financeiro. A situação levanta a discussão sobre a proteção jurídica conferida à figura pública e seus direitos inerentes.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Um influenciador digital, conhecido por suas opiniões polêmicas, foi processado por um artista plástico que teve sua obra utilizada em uma postagem sem autorização e com comentários depreciativos. O artista alega que o influenciador violou seu direito de imagem e sua honra, buscando reparação pelos danos morais e materiais sofridos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Em um processo judicial envolvendo um artista plástico, discutiu-se a utilização de sua imagem em material publicitário sem sua autorização expressa. O artista alega que tal uso violou seus direitos fundamentais, uma vez que sua imagem é um elemento intrínseco à sua identidade e expressão artística. A controvérsia reside em determinar a extensão da proteção conferida aos direitos da personalidade neste contexto.