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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Um cidadão estrangeiro, residente no Brasil há cinco anos, foi impedido de abrir uma conta bancária sob o argumento de que apenas brasileiros natos teriam esse direito. O indivíduo se sente lesado em sua prerrogativa de igualdade e acesso a serviços financeiros básicos.
Concurso:
MP
Um grupo de servidores públicos de um município do sul do Brasil, insatisfeito com a forma como o governo federal tem lidado com a crise hídrica, decide organizar um protesto pacífico em frente a um prédio público federal, portando faixas e entoando cânticos. A manifestação ocorre sem interrupção do trânsito ou qualquer tipo de violência.
Concurso:
MP
Um cidadão estrangeiro, residente no Brasil há mais de 10 anos e com trabalho formalizado, foi impedido de abrir uma conta bancária sob a alegação de que apenas brasileiros natos teriam acesso a esse tipo de serviço financeiro. Ao buscar orientação jurídica, foi informado que tal restrição contraria princípios constitucionais expressos que asseguram a igualdade de tratamento a todos no território nacional, independentemente de sua origem.
Concurso:
MP
Em uma audiência pública sobre direitos fundamentais, um jurista renomado debateu a natureza e o alcance das garantias constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro. Ele ressaltou que os direitos fundamentais, além de serem normas declaratórias de bens jurídicos essenciais, possuem instrumentos de proteção que asseguram sua efetividade, como os remédios constitucionais.
