2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional
  4. Assunto - Direitos e Garantias Fundamentais

Filtrar

Questões por página:
Um indivíduo foi preso em flagrante delito e, ao ser levado à delegacia, teve seu pedido de acesso a um advogado negado sob a alegação de que a investigação estava em sigilo. O preso, sentindo-se violado em seu direito de defesa, busca informações sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para resguardar sua liberdade e integridade. Analise as opções e assinale a alternativa correta.
Um grupo de advogados pretende ajuizar um mandado de segurança coletivo em favor de seus clientes, que foram prejudicados por um ato normativo ilegal. Ao consultarem a viabilidade da representação, surgiram dúvidas sobre a necessidade de autorização expressa de cada um dos representados. Considerando os remédios constitucionais, assinale a alternativa que melhor esclarece a questão.
Um grupo de militares da reserva buscou formalizar uma entidade para defender seus interesses e promover atividades de confraternização. Ao consultar um advogado, foram informados sobre as restrições legais para a criação de associações por membros das Forças Armadas. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Uma organização não governamental (ONG) que atua na defesa do meio ambiente teve suas atividades suspensas por decisão administrativa do órgão ambiental estadual, sob a alegação de que suas ações estavam prejudicando o desenvolvimento econômico da região. A ONG, por sua vez, alega que a suspensão é ilegal e que necessitaria de decisão judicial para tal medida. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Um cidadão estrangeiro em visita turística ao Brasil sofreu um mal súbito em via pública, necessitando de atendimento médico de urgência. A equipe de socorro, ao chegar ao local, questionou se o indivíduo possuía direito à saúde no país. Considerando a titularidade dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo