Filtrar


Questões por página:
Um indivíduo foi detido em flagrante delito e conduzido à delegacia. Durante o processo de triagem e registro, ele solicitou insistentemente a presença de seu advogado para uma conversa reservada, alegando que precisava discutir detalhes importantes sobre sua defesa. A equipe responsável pela custódia, no entanto, negou o pedido sob a justificativa de que a conversa só poderia ocorrer após a conclusão de todos os procedimentos iniciais.
Um policial militar, em patrulhamento de rotina, visualizou um indivíduo em atitude suspeita tentando arrombar a porta de um estabelecimento comercial. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito empreendeu fuga em disparada, sendo perseguido imediatamente pelo policial. Após alguns metros, o suspeito foi alcançado e detido. O policial, ao realizar a revista pessoal, encontrou com o indivíduo uma chave de fenda e um pé de cabra, além de sinais de arrombamento na porta do estabelecimento.
Um detento em Porto Velho é surpreendido por agentes penitenciários tentando transportar drogas para dentro da unidade prisional. Nesse caso, os agentes atuam em cumprimento de dever legal ao realizar a abordagem. Considerando os direitos do preso e a atuação do agente, assinale a alternativa correta.
Um preso em uma delegacia de Porto Velho é surpreendido por um advogado durante uma visita, sem que haja autorização judicial ou procedimento específico. Nesse cenário, os direitos do preso incluem a garantia de entrevista reservada com seu advogado. Sobre os direitos e garantias do preso, assinale a alternativa correta.
Um detento, após ser condenado e recolhido a um estabelecimento prisional, tem seus direitos assegurados pela legislação brasileira. A Lei de Execução Penal (LEP) detalha um rol de direitos que devem ser garantidos pelo Estado, visando não apenas o cumprimento da pena, mas também a reintegração social do indivíduo. Dentre as garantias fundamentais previstas, algumas são essenciais para a manutenção da dignidade humana durante o cumprimento da sanção penal.