Filtrar
3 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) está revisando seus contratos de prestação de serviços em municípios do interior do estado, com foco na aplicação da Lei nº 11.445/2007. Um dos pontos de atenção é a definição dos princípios fundamentais que regem o saneamento básico, especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 14.026/2020. Um analista jurídico da CASAN precisa identificar qual princípio, dentre os listados, deve nortear a atuação da companhia para garantir o acesso a serviços de qualidade e a sustentabilidade.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um município catarinense, buscando aprimorar a gestão dos serviços de saneamento básico, estuda a legislação pertinente para garantir a universalização do acesso e a integralidade dos serviços. A análise recai sobre os princípios fundamentais que regem a política federal de saneamento básico e a prestação desses serviços essenciais à população.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um município catarinense, ao planejar a expansão dos serviços de saneamento básico, busca garantir que os novos projetos estejam alinhados com os princípios fundamentais estabelecidos pela legislação federal. A diretriz que visa assegurar o acesso de todos os cidadãos a esses serviços essenciais e sua efetiva prestação é um pilar central nessa expansão.
