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João, aluno matriculado na rede estadual de ensino, é conhecido na escola por sua irreverência e capacidade de comunicação. Nas últimas duas semanas, Tânia, agente de serviços escolares, notou no menino alguns hematomas graves nos braços, perda de peso e mudança de comportamento. Ao ser abordado, João relatou estar sofrendo maus-tratos e graves problemas no ambiente familiar.
Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
No capítulo que versa sobre “Direito à Educação, à Cultura,
ao Esporte e ao Lazer”, presente na Lei Federal nº 8.069/1990,
artigo 53, a criança e o adolescente têm direito à educação,
devendo ser assegurando a eles:
I - Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II - Direito de ser respeitado por seus educadores.
III - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV - Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Conforme a referida lei citada no enunciado, podemos afirmar que:
I - Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II - Direito de ser respeitado por seus educadores.
III - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV - Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Conforme a referida lei citada no enunciado, podemos afirmar que:
Concurso:
TJ-SC
XX, criança que completou 4 anos de idade em dezembro do ano
anterior, não estava matriculada em estabelecimento de ensino,
quer público, quer privado. Ao constatar o ocorrido em abril do
ano seguinte, um vizinho da família da criança apresentou notícia
anônima ao Conselho Tutelar.
Ao realizar uma análise preliminar do caso, o Conselho Tutelar concluiu corretamente que:
Ao realizar uma análise preliminar do caso, o Conselho Tutelar concluiu corretamente que:
Concurso:
UFAC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº
8.069/1990) assegura uma série de direitos
fundamentais, incluindo o acesso à cultura, ao lazer e à
informação, que se relacionam diretamente com a
missão das bibliotecas. Acerca das disposições do ECA
aplicáveis a esses espaços, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O ECA determina que o acesso de crianças e adolescentes a bibliotecas públicas deve ser condicionado à presença dos pais ou responsáveis, a fim de garantir que o conteúdo acessado seja adequado à sua formação moral.
(__)O Estatuto garante o direito da criança e do adolescente à liberdade, ao respeito e à dignidade, o que inclui o direito de acesso a diversões e espetáculos, bem como de participar da vida comunitária, sendo a biblioteca um espaço para o exercício desses direitos.
(__)Segundo o ECA, a responsabilidade de fiscalizar o conteúdo de livros, jornais e revistas disponíveis em bibliotecas para o público infantojuvenil é exclusiva do Conselho Tutelar, que deve aprovar previamente todo o acervo.
(__)O ECA, ao assegurar o direito à educação, cultura, esporte e lazer (Art. 53), ampara a missão das bibliotecas (escolares e públicas) de promoverem o acesso a bens culturais e informacionais que contribuam para o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O ECA determina que o acesso de crianças e adolescentes a bibliotecas públicas deve ser condicionado à presença dos pais ou responsáveis, a fim de garantir que o conteúdo acessado seja adequado à sua formação moral.
(__)O Estatuto garante o direito da criança e do adolescente à liberdade, ao respeito e à dignidade, o que inclui o direito de acesso a diversões e espetáculos, bem como de participar da vida comunitária, sendo a biblioteca um espaço para o exercício desses direitos.
(__)Segundo o ECA, a responsabilidade de fiscalizar o conteúdo de livros, jornais e revistas disponíveis em bibliotecas para o público infantojuvenil é exclusiva do Conselho Tutelar, que deve aprovar previamente todo o acervo.
(__)O ECA, ao assegurar o direito à educação, cultura, esporte e lazer (Art. 53), ampara a missão das bibliotecas (escolares e públicas) de promoverem o acesso a bens culturais e informacionais que contribuam para o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de João Ramalho - SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito ao respeito da criança e do adolescente, assinale
a afirmativa correta.