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Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Júlia, com 15 anos de idade, foi contratada por uma lanchonete para trabalhar no caixa, mediante remuneração
mensal.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Júlia
Diante da situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Júlia
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Lucas, de 14 anos, reside com sua mãe, Maria, após a
separação dos pais. Embora pague regularmente pensão alimentícia, seu pai, João, não mantém contato com
o adolescente há vários anos, recusando-se a atender
suas ligações, comparecer a eventos escolares ou prestar qualquer orientação sobre escolhas educacionais e
profissionais. Diante disso, foi ajuizada ação de reparação civil por abandono afetivo.
Considerando a situação hipotética, com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética, com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
No que se refere ao direito à vida e à saúde das crianças
e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) prevê uma série de determinações para garantir
sua proteção e cuidado.
Em face do exposto, assinale a alternativa correta.
Em face do exposto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Nesse momento, muitas crianças e adolescentes estão
longe de suas famílias, inseridas em programas de acolhimento familiar ou em instituições de acolhimento no
Brasil. Segundo o Portal do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), há 36.428 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte
e oito) crianças e adolescentes acolhidos no país, neste
ano de 2026.
De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Saquarema - RJ
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a doutrina da proteção integral e assegura o direito à educação como instrumento de desenvolvimento pessoal, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho. No que se refere ao direito à educação nele previsto, é verdadeira a seguinte afirmativa: