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Prefeitura de Cuparaque - MG
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Um adolescente chegava para as aulas, no turno da manhã, sempre atrasado, cansado e sonolento. Questionado sobre o motivo, ele afirmou que estava trabalhando diariamente, no horário noturno, entre 22h e 5h. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho que está sendo realizado por este adolescente é:
Concurso:
Prefeitura de Cuparaque - MG
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Assegurar à criança atendimento em creche, e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade, é dever do:
Concurso:
Prefeitura de Cuparaque - MG
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Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
Concurso:
Prefeitura de Cuparaque - MG
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A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Palma Sola - SC
“Art.19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua __________ e, excepcionalmente, em __________, assegurada a convivência __________ e __________, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.”
Conforme o que dispõe o ECA, Art.19, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho acima: