Questões de Concurso

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de três anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

Entende-se por família extensa a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Quanto ao direito à educação, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

As pessoas que formam grupos durante a vida inteira.

A comunidade formada por pessoas que se consideram irmãs e irmãos de fé.

As pessoas que convivem entre si e que naturalmente desenvolvem um vínculo amoroso.

A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente com dificuldade de aprendizagem.

Direito de ser respeitado por seus educadores.

Direito de organização e participação em festas e bares.

Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais

Educar conforme a Educação Tradicional, obrigando seus filhos a cumprirem suas regras de convivência.

Alimentação, guarda, castigo, educação e cumprimento das obrigações do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sustento, saídas para passear, educação formal em casa, adoção, cabendo-lhes ainda, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais e de proteção à saúde.