2. Questões de Concurso
  3. Legislação Aplicada/Direito
  4. Assunto - Direitos Humanos Na Constituição Federal De 1988

Filtrar

Questões por página:
A Constituição Federal de 1988 estabelece um rol de direitos fundamentais que visam garantir a dignidade da pessoa humana e a igualdade de todos perante a lei. Um cidadão, ao ser abordado por policiais e ter seus direitos cerceados sem justificativa legal, questiona a legalidade da ação. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente um direito humano fundamental previsto na Constituição Federal de 1988.
Um indivíduo é preso em flagrante delito e, durante o interrogatório na delegacia, é submetido a tortura física e psicológica para que confesse o crime. Posteriormente, o caso vai a julgamento e o juiz, ao analisar as provas, constata que a única confissão obtida foi sob coação. A Constituição Federal de 1988 estabelece garantias fundamentais que devem ser observadas em todas as fases do processo penal.
Durante uma operação de revista em uma unidade prisional, um agente penitenciário se depara com um detento que alega ter seus direitos violados em relação à comunicação com seus familiares. O caso levanta discussões sobre os limites da atuação estatal e a garantia dos direitos fundamentais mesmo no ambiente carcerário. De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que melhor descreve a aplicabilidade dos direitos humanos nesse contexto.
Um grupo de estudantes de direito em Pelotas está debatendo as bases conceituais dos direitos humanos, focando em sua evolução histórica e nas características que os definem. Eles analisam como esses direitos se tornaram um sistema de proteção internacional e quais os marcos fundamentais que consolidaram sua importância global, especialmente após eventos históricos que evidenciaram a necessidade de salvaguardas universais.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo