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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Igualdade Racial e Gênero
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Título I, os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil. Dentre esses princípios, um se destaca por ser um pilar essencial para a garantia da dignidade humana e para a organização social e política do país, sendo expressamente mencionado como valor supremo.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Igualdade Racial e Gênero
A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, estabelece os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, incluindo a dignidade da pessoa humana como um de seus pilares essenciais. O parágrafo único do artigo 1º reforça a ideia de soberania popular ao declarar que todo poder emana do povo, o qual o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, o que está em consonância com os preceitos de direitos humanos.
