2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se afirmar corretamente que:
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que:
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, prevê que:

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.

Ação popular que vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público pode ser proposta por qualquer cidadão.

Visualizar Questão Comentada
De acordo com a Constituição Federal, será concedido "habeas-corpus" se
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo