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Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa INCORRETA, no que se
refere ao art. 5º.
Concurso:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos presente no artigo 5º da Constituição Federal
de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Considere o excerto a seguir:
O preconceito racial é tema que traz grande interesse da população em geral, bem como da comunidade jurídica. A temática ganha maior notoriedade quando da promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, a qual estabelece já em seu início, como fundamentos da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e qualquer outras formas de discriminação.
SANTOS, Rodolfo Moreira. Os crimes de injúria racial e racismo [...]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2021. p. 9.
No inciso XLII de seu Artigo 5º, o dispositivo legal mencionado pelo autor estabelece que a prática do racismo constitui crime
O preconceito racial é tema que traz grande interesse da população em geral, bem como da comunidade jurídica. A temática ganha maior notoriedade quando da promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, a qual estabelece já em seu início, como fundamentos da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e qualquer outras formas de discriminação.
SANTOS, Rodolfo Moreira. Os crimes de injúria racial e racismo [...]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2021. p. 9.
No inciso XLII de seu Artigo 5º, o dispositivo legal mencionado pelo autor estabelece que a prática do racismo constitui crime
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais expressos na
Constituição Federal, indique a alternativa correta.
Conforme disciplina a Constituição Federal acerca dos
Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa
correta.
