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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao tratamento constitucional concedido aos direitos políticos e à nacionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o inciso VIII do artigo 5o da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. A recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa nos termos do referido artigo
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. A nacionalidade brasileira.
II. O domicílio eleitoral na circunscrição.
III. A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente.
IV. A idade mínima de trinta anos para Prefeito.
De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, as indicadas APENAS em
I. A nacionalidade brasileira.
II. O domicílio eleitoral na circunscrição.
III. A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente.
IV. A idade mínima de trinta anos para Prefeito.
De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, as indicadas APENAS em
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta com referência a processo legislativo, controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais e funções essenciais da justiça.
