2. Questões de Concurso

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Uma gestante em trabalho de parto precisa ser transferida de uma unidade básica de saúde para um hospital com maior capacidade de atendimento. A equipe da unidade básica está preocupada com a segurança e a agilidade dessa remoção, buscando entender os protocolos do SUS para tais situações.
Um município do interior do Paraná está revisando sua política de saúde para adequá-la às diretrizes nacionais e garantir a participação cidadã. O gestor municipal busca compreender como a Lei nº 8.142/1990 regulamenta a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um cidadão de Apucarana (PR) busca entender como a participação popular é assegurada na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele sabe que a Constituição de 1988 estabeleceu a saúde como direito, mas ouviu dizer que leis posteriores detalharam a forma de atuação da comunidade. Considerando a evolução histórica e legal do controle social no SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente os principais mecanismos de participação popular atualmente.
O processo de planejamento no âmbito do SUS, conforme a Portaria nº 2.135/2013, deve ser uma responsabilidade exclusiva da União, com os estados e municípios atuando apenas como executores das diretrizes federais estabelecidas.
O Plano de Saúde, instrumento central de planejamento no SUS, possui validade de quatro anos e deve explicitar os compromissos do governo para o setor, refletindo as necessidades de saúde da população e as peculiaridades de cada esfera de gestão, sendo sua elaboração orientada por análises situacionais que incluem a estrutura do sistema de saúde e as condições sociossanitárias regionais.
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