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Acerca dos bens imóveis, móveis e públicos, assinale a alternativa correta:
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Civil
Durante a análise de um processo judicial, o servidor investido do cargo de técnico deve identificar corretamente a regra geral sobre domicílio civil da parte autora. Segundo o Código Civil, considera-se domicílio da pessoa natural ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o direito às sucessão aberta, às energias que tenham valor econômico e aos materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, são considerados, respectivamente,
Nas lições do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem, conforme corretamente ilustrado apenas em: