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Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, os bens
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Civil
Armando reside com ânimo definitivo em Aracaju, visita esporadicamente Itabaiana e exerce sua profissão em empresa situada em Lagarto e Laranjeiras, onde se situa a sede. De acordo com o Código Civil, considera(m)-se domicilio(s) profissional(ais) de Armando, exclusivamente quanto às relações concernentes à sua profissão:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as assertivas em relação a Pessoa Natural e identifique as corretas.
I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo provisório.
II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
III. A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Joaquim reside no município de Niterói e, durante a semana, desloca-se todos os dias à cidade do Rio de Janeiro, pois é servidor público deste último município. Aos finais de semana, dirige-se para a cidade de Petrópolis, pois possui uma loja de produtos artesanais na região, sendo conhecido como um exímio comerciante. Diante da situação apresentada, é correto afirmar que pode(m) ser considerado(s) domicílio(s) de Joaquim
Para estabelecer um relacionamento bancário, as pessoas devem comprovar o seu domicílio.
No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o seu domicílio é o
No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o seu domicílio é o
