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Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Civil
Sobre as diferentes classes de bens previstas no Código Civil é correto afirmar que
Concurso:
Câmara Municipal de Acrelândia - AC
Disciplina:
Direito Civil
Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor são chamadas de:
Concurso:
Câmara Municipal de Acrelândia - AC
Disciplina:
Direito Civil
Em consonância com o Código Civil Brasileiro, no que versa a respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Câmara Municipal de Acrelândia - AC
Disciplina:
Direito Civil
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Podemos afirmar sobre os bens públicos dominicais:
Concurso:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Disciplina:
Direito Civil
Segundo o Art.98 do Código Civil:
“São _____________ os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
“São _____________ os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.