Questões de Concurso

Acerca dos bens e suas classificações, segundo o Código Civil, analise as afirmativas abaixo.
I. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
II. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
III. Se ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
Estão corretas as afirmativas:

Quanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem atingir sua integridade, é considerado

Têm domicílio necessário

I o incapaz.
II o servidor público.
III o militar.
IV o marítimo.
V o preso.

Assinale a opção correta.

Com relação às disposições do Código Civil sobre o domicílio, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar.
( ) Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo, o preso e o empresário.
( ) Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.
Caso o acervo de bens não seja suficiente para a constituição de fundação para fins de promoção da ética e da cidadania, os bens devem ser incorporados a outra fundação com finalidade igual ou semelhante.