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Concurso:
Câmara de Candeias - MG
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira, a reponsabilidade do dono da obra que contratou o empreiteiro, conforme entendimento vinculante do TST será:
Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre os requisitos e características do contrato individual de trabalho, assinale a opção correta:
Concurso:
CORE-PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca dos elementos caracterizadores da relação de
emprego, assinale a opção correta, à luz do art. 3º da CLT e
da doutrina trabalhista majoritária.
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que concerne às normas regentes da prestação de
serviços fora das dependências do empregador, assinalar a
alternativa CORRETA.
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca das disposições da Consolidação das Leis do
Trabalho sobre contrato individual de trabalho, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Para fins de contratação, o empregador pode exigir experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
( ) Inexiste vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa e seus associados, qualquer que seja o ramo de atividade da instituição.
( ) A contratação do autônomo, cumpridas as formalidades legais, afasta a qualidade de empregado ainda que haja prestação de forma contínua.
( ) O contrato individual de trabalho deve ser obrigatoriamente acordado por escrito para que tenha validade jurídica como relação de emprego.
( ) Para fins de contratação, o empregador pode exigir experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
( ) Inexiste vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa e seus associados, qualquer que seja o ramo de atividade da instituição.
( ) A contratação do autônomo, cumpridas as formalidades legais, afasta a qualidade de empregado ainda que haja prestação de forma contínua.
( ) O contrato individual de trabalho deve ser obrigatoriamente acordado por escrito para que tenha validade jurídica como relação de emprego.