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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
A Administração Pública, ao realizar licitações, deve observar os princípios fundamentais que regem a atuação estatal, dentre os quais se destaca a supremacia do interesse público sobre o privado, que autoriza a flexibilização de normas em detrimento da eficiência e da economicidade.
Concurso:
MP
Uma empresa pública, responsável pela gestão de um serviço essencial em nível federal, foi questionada sobre a forma como estava conduzindo um processo de aquisição de bens. Alegações de favorecimento a determinados fornecedores e falta de clareza nos critérios de escolha levaram à abertura de uma sindicância. Para a correta apuração dos fatos, é necessário analisar a conduta da empresa sob a ótica dos princípios que regem a Administração Pública.
Concurso:
MP
Um servidor público recém-admitido no município de Pereiro (CE) está em período de estágio probatório e deseja entender quais são os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal que se aplicam à sua relação de trabalho, além daqueles já previstos em seu contrato. Ele busca orientações sobre como esses direitos se manifestam no dia a dia do serviço público.
Concurso:
MP
Um servidor público recém-contratado pelo município de Pereiro (CE) demonstra desconhecimento sobre os pilares que regem a atuação da Administração Pública. Durante uma reunião de treinamento, o servidor questiona quais são os princípios fundamentais que devem nortear suas ações e as de seus colegas, visando garantir a lisura e a eficiência no serviço público. O instrutor, então, explica que esses princípios estão tanto na Constituição quanto em leis infraconstitucionais.
