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A República Federativa do Brasil é organizada com base em diversos princípios fundamentais que norteiam a atuação de todos os entes federativos e a relação entre eles e os cidadãos. A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são pilares essenciais que moldam o Estado Democrático de Direito.
Um servidor público de Carlos Barbosa (RS) está estudando os princípios fundamentais que regem a administração pública no Estado do Rio Grande do Sul. Considerando os artigos 1º ao 4º da Constituição Estadual, qual princípio fundamental deve orientar prioritariamente a atuação dos agentes públicos?
A Constituição Federal estabelece princípios fundamentais que devem ser observados por todos os entes federativos. Sobre esses princípios, analise: a dignidade da pessoa humana é um valor essencial que orienta a atuação do Estado e a proteção dos direitos individuais. Considerando isso, qual alternativa melhor expressa o alcance desse princípio?
Durante uma reunião do conselho municipal, um vereador discute a importância dos princípios fundamentais da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a cidadania. Ele enfatiza que esses princípios devem guiar as ações do poder público. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais previstos na Constituição.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Dentre os fundamentos que alicerçam a República, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos elementos previstos no artigo 1º da Constituição Federal.
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