2. Questões de Concurso

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Um guarda municipal, em patrulhamento preventivo em uma área residencial, depara-se com uma situação que demanda intervenção imediata. Um adolescente, visivelmente em conflito com a lei, é apreendido em flagrante na posse de objetos furtados. Ao ser conduzido à delegacia, o adolescente demonstra profundo desamparo e questiona sobre seus direitos e as consequências de seus atos.
Durante uma fiscalização em uma praça pública, uma equipe de Guardas Municipais observa uma criança de 10 anos sendo agredida por um adulto, sob alegação de punição por mau comportamento. Ao abordarem o responsável, este afirma que a criança foi castigada com palmadas, alegando que isso faz parte da educação tradicional. Diante dessa situação, qual a orientação correta do ponto de vista do Estatuto da Criança e do Adolescente?
Uma adolescente de 16 anos é encontrada em uma situação de risco, sofrendo maus-tratos por parte de seus responsáveis, que a mantêm em condições de negligência e violência física. Os Guardas Municipais, ao serem acionados, devem adotar qual procedimento de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente?
Durante uma abordagem na rua, um guarda municipal percebe que uma criança de 10 anos está sendo submetida a castigo físico por parte de um responsável. Nesse caso, considerando as garantias e direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, qual a providência que deve ser tomada imediatamente pelo guarda?
Um assistente social, ao analisar a situação de um adolescente de 16 anos que cometeu um ato infracional análogo a roubo, precisa orientar a equipe sobre as medidas cabíveis. Considerando a legislação vigente, é fundamental diferenciar a responsabilidade penal de um adulto pela mesma conduta. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece parâmetros específicos para esses casos.
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