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Um adolescente foi apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao crime de furto qualificado, mediante rompimento de obstáculo. Ao ser encaminhado à autoridade judiciária, foi determinado o seu recolhimento em centro de internação provisória. A defesa técnica do adolescente alega que a medida é desproporcional, visto que o ato infracional não envolveu violência ou grave ameaça à pessoa.
Um adolescente, após cometer ato infracional análogo a roubo mediante grave ameaça, foi submetido a medida socioeducativa de internação. O juiz, ao analisar o caso, verificou a necessidade de aplicação de tal medida, considerando a gravidade do ato e a proteção integral devida ao adolescente. Contudo, a unidade de internação mais próxima de seu domicílio está superlotada e não possui vagas.
Um adolescente, após ser apreendido em flagrante pela prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo, foi submetido a procedimento no Juizado da Infância e Juventude. Durante a tramitação, o juiz considerou a gravidade do ato e a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei.
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