2. Questões de Concurso

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 26, estabelece o direito à educação. No contexto internacional e nacional, diversos documentos e planos foram elaborados para consolidar a educação em direitos humanos. Sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), é correto afirmar que ele visa promover e disseminar a cultura de direitos humanos, a democracia e a cidadania.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já previa a proteção integral, mas o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) aprofundou as garantias e diretrizes para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. A lei se fundamenta em evidências científicas e econômicas, como a janela de oportunidade dos primeiros mil dias. Diante disso, qual a principal contribuição do Marco Legal para a política pública voltada à primeira infância?
A promoção da cidadania e da cultura de paz no ambiente escolar é um dos pilares da Educação em Direitos Humanos. A abordagem de temas transversais e a implementação de projetos interdisciplinares são estratégias pedagógicas fundamentais para concretizar esses objetivos. Em relação à Educação em Direitos Humanos, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um de seus objetivos principais no contexto educacional brasileiro?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é um marco fundamental na história da proteção dos direitos humanos, especialmente no que tange ao direito à educação. A partir dela, diversos instrumentos e legislações foram desenvolvidos para assegurar a efetivação desses direitos no campo educacional. Dentre as conferências internacionais que consolidaram a importância da educação como direito humano, a Declaração de Salamanca, de 1994, destacou-se por defender um princípio essencial para a inclusão escolar. Qual princípio é esse?
Em um debate sobre a construção de uma sociedade democrática e inclusiva em Salvador, educadores e gestores discutem a importância de incorporar os princípios dos direitos humanos no cotidiano escolar. A discussão gira em torno de como a educação pode ser um veículo para a promoção da cidadania ativa, do respeito à diversidade e da cultura de paz, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
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