2. Questões de Concurso

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Um cidadão de Diadema busca compreender a amplitude do conceito de educação conforme a legislação brasileira. Ele entende que a educação ocorre primariamente nas escolas, mas tem dúvidas sobre outras esferas onde o processo formativo se manifesta. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que descreve corretamente o alcance da educação.
A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é um marco fundamental na garantia do direito à educação no Brasil. Um gestor escolar em Diadema precisa orientar os pais sobre o início desse dever. Com base na legislação educacional vigente, a partir de qual idade a matrícula na educação básica é considerada obrigatória para as crianças?
A transparência na gestão dos recursos e das informações educacionais é um princípio fundamental para a administração pública. Em Diadema, a comunidade escolar e os órgãos de controle exigem o acesso a dados relevantes sobre o funcionamento das instituições de ensino. De acordo com a legislação educacional, quais tipos de informações devem ser disponibilizadas pelo poder público para garantir o acesso e a transparência?
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