Questões de Concurso

A doutrina entende por aberratio delicti

“X”, policial militar, reside com sua família em local extremamente violento. De madrugada, é acordado por alguém tentando arrombar a porta de sua casa. Assustado, pede para sua mulher, igualmente em pânico, que não saia do quarto, e caminha para a entrada da casa onde grita insistentemente para que o suposto ladrão vá embora, avisando-o de que, caso contrário, irá atirar. A advertência é em vão, e a porta se abre aos olhos de “X” que, após efetuar o primeiro disparo, percebe que acertou “Z”, seu filho, que, embriagado, arrombou a porta. Na hipótese apresentada, vindo “Z” a falecer em razão dos disparos, “X”.

Em matéria de erro jurídico-penal, é correto dizer que o erro de tipo essencial

Acerca do erro jurídico-penal é INCORRETO afirmar que

Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.