Filtrar
4 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
Um servidor público do município de Bálsamo foi nomeado para um cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração. Após alguns meses, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo de origem. É necessário verificar as disposições do Estatuto do Servidor para compreender o procedimento e os direitos relacionados a essa situação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
Um servidor público municipal de Bálsamo, com 5 anos de efetivo exercício, foi convocado para prestar serviço militar obrigatório. Diante dessa situação, é fundamental conhecer as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município para determinar os procedimentos aplicáveis ao seu afastamento.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
O servidor público municipal João, lotado na Secretaria de Obras de Bálsamo (SP), foi convocado para participar de uma comissão de sindicância. Ele tem dúvidas sobre os prazos legais para a conclusão dos trabalhos, conforme estabelecido na legislação municipal que rege os servidores. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bálsamo, qual o prazo máximo para a conclusão do processo de sindicância, desde a data de sua instauração?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
O servidor público municipal Carlos, que atua na área da saúde em Bálsamo (SP), foi submetido a um processo administrativo disciplinar. Durante o trâmite, surgiu a necessidade de apurar fatos que poderiam configurar uma infração grave, exigindo uma análise mais aprofundada antes da decisão final. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bálsamo prevê a figura da sindicância para esses casos. Conforme a legislação municipal, qual o prazo máximo para a apresentação do relatório final pela comissão de sindicância, a contar da data de sua instauração?
