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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Anchieta (ES)
Um servidor público municipal de Anchieta, após 5 anos de efetivo exercício em cargo efetivo, deseja se afastar para tratar de interesses particulares, sem remuneração. Ele consulta a legislação municipal para verificar as condições para esse tipo de licença.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Anchieta (ES)
Um servidor público municipal de Anchieta foi nomeado para um cargo em comissão. Ele questiona qual a situação funcional que se aplica a ele em relação à contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria e outros benefícios.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Anchieta (ES)
Um servidor público municipal de Anchieta, após ser aprovado em novo concurso público, foi nomeado para um cargo efetivo em outra secretaria. Ele precisa entender os procedimentos e os prazos relacionados à sua posse e ao início do exercício no novo cargo, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do município. Qual o prazo legal estabelecido pelo Estatuto para que o servidor tome posse e inicie o exercício do cargo após a nomeação?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Anchieta (ES)
Um servidor público municipal de Anchieta foi nomeado para um cargo em comissão e, ao analisar suas atribuições e direitos, depara-se com dúvidas sobre a aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos do município. Ele questiona especificamente sobre as hipóteses de vacância do cargo público. Ao consultar o estatuto, quais são as situações previstas para a vacância do cargo público?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais de Anchieta (ES)
Um servidor público municipal de Anchieta foi nomeado para um cargo em comissão, o que implica em uma relação de confiança com a autoridade nomeante. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Anchieta disciplina as diferentes formas de provimento de cargos públicos. Em relação aos cargos em comissão, qual a principal característica que os distingue dos cargos efetivos?