2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de Anchieta, após anos de dedicação ao serviço público, busca informações sobre os requisitos para a concessão da aposentadoria e os diferentes regimes de previdência aplicáveis. Ele também tem dúvidas sobre as penalidades disciplinares que podem ser aplicadas em caso de descumprimento de seus deveres funcionais. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Anchieta, analise as disposições.
Um servidor público municipal de Anchieta, após 5 anos de efetivo exercício em cargo efetivo, deseja se afastar para tratar de interesses particulares, sem remuneração. Ele consulta a legislação municipal para verificar as condições para esse tipo de licença.
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Um servidor público municipal de Anchieta foi nomeado para um cargo em comissão. Ele questiona qual a situação funcional que se aplica a ele em relação à contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria e outros benefícios.
Um servidor público municipal de Anchieta, após ser aprovado em novo concurso público, foi nomeado para um cargo efetivo em outra secretaria. Ele precisa entender os procedimentos e os prazos relacionados à sua posse e ao início do exercício no novo cargo, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do município. Qual o prazo legal estabelecido pelo Estatuto para que o servidor tome posse e inicie o exercício do cargo após a nomeação?
Um servidor público municipal de Anchieta foi nomeado para um cargo em comissão e, ao analisar suas atribuições e direitos, depara-se com dúvidas sobre a aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos do município. Ele questiona especificamente sobre as hipóteses de vacância do cargo público. Ao consultar o estatuto, quais são as situações previstas para a vacância do cargo público?
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