Filtrar


Questões por página:
Um servidor público municipal de Jahu, após cinco anos de efetivo exercício em cargo efetivo, foi convocado para o serviço militar obrigatório. Ao retornar, buscou informações sobre seus direitos e deveres em relação ao seu cargo. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jahu, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Um servidor público municipal de Jahu, após 10 anos de efetivo exercício, requer a concessão de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jahu prevê essa possibilidade, mas estabelece condições específicas para sua concessão. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos requisitos ou características dessa licença.
Um servidor público municipal de Jahu, ocupante de cargo efetivo, foi submetido a um processo administrativo disciplinar que resultou na aplicação da penalidade de suspensão por 30 dias. Após o cumprimento da penalidade, o servidor retorna às suas funções. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Jahu, a suspensão disciplinar:
A servidora pública municipal de Jahu, Sra. Clara, que atua na área da saúde, busca informações sobre os requisitos para aquisição de estabilidade após o período de estágio probatório. Ela deseja entender quais são os critérios de avaliação e o tempo mínimo de efetivo exercício exigido pela legislação municipal para que seus direitos sejam plenamente garantidos.
O servidor público municipal de Jahu, Sr. Carlos, foi submetido a um processo administrativo disciplinar (PAD) em decorrência de uma denúncia de improbidade administrativa. Durante o processo, ele teve acesso aos autos e pôde apresentar sua defesa. O Estatuto dos Servidores Públicos de Jahu prevê um rito específico para apuração de infrações.