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Maria é servidora pública efetiva da Prefeitura de Leme e está afastada de suas funções para tratamento de saúde. Recentemente, ela recebeu a notícia de que seu pedido de licença para tratar de interesses particulares foi negado pela administração, sob a justificativa de necessidade de pessoal. Maria deseja saber quais são as hipóteses de licença previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Leme e quais os requisitos para sua concessão.
Fernanda, servidora pública municipal de Leme, foi aprovada em concurso público para outro cargo em outra esfera de governo e deseja saber quais são os procedimentos e direitos relacionados à sua exoneração a pedido, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Leme. Ela precisa garantir que o processo ocorra de forma legal e que seus direitos sejam respeitados.
Carlos é um servidor público municipal de Leme que, após dez anos de efetivo exercício, deseja se afastar do cargo para aprimoramento profissional. Ele pretende realizar um curso de especialização em gestão pública em outra cidade e busca informações sobre a possibilidade de obter uma licença remunerada para esse fim, conforme as normas que regem os servidores municipais.
Um servidor público municipal de Leme, ocupante de cargo efetivo, foi aprovado em novo concurso público para outro cargo no mesmo município e deseja tomar posse. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Leme, qual a regra geral aplicável à acumulação de cargos públicos neste caso?
Um servidor público municipal de Leme, após cinco anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, busca informações sobre os direitos relacionados à licença-prêmio. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que apresenta corretamente a possibilidade e as condições para a concessão desse benefício.