2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Gerais de São Gonçalo do Amarante - CE
  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de São Gonçalo do Amarante (CE)

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Um servidor público municipal de São Gonçalo do Amarante (CE), que ocupa cargo efetivo há mais de 10 anos, foi diagnosticado com uma doença grave que exige tratamento prolongado e intermitente. Diante da necessidade de se afastar temporariamente de suas funções para cuidar da saúde, ele buscou informações sobre seus direitos e os procedimentos necessários junto ao órgão de Recursos Humanos. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município regula essas situações.
Um servidor público municipal de São Gonçalo do Amarante (CE), aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo, cometeu uma infração disciplinar grave ao negligenciar reiteradamente suas atribuições, causando prejuízo ao andamento dos serviços públicos. A autoridade competente instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos e aplicar a sanção cabível, respeitando o contraditório e a ampla defesa. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município estabelece as penalidades e os procedimentos para sua aplicação.
Um servidor público municipal de São Gonçalo do Amarante (CE), após cinco anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de interesses particulares, com base no que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. A administração pública analisou o pedido, considerando os requisitos legais e a necessidade de continuidade dos serviços públicos essenciais. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta a correta aplicação das normas estatutárias referentes a essa modalidade de licença.
Um servidor público recém-admitido no município de São Gonçalo do Amarante (CE) está em período de estágio probatório e precisa entender os critérios avaliativos que serão aplicados para sua efetivação. Ele sabe que o Estatuto dos Servidores Públicos estabelece as diretrizes para essa avaliação, focando em aspectos de desempenho e conduta. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos requisitos essenciais para a aprovação em estágio probatório, segundo o Estatuto?
Um servidor público do município de São Gonçalo do Amarante (CE) foi acometido por uma doença grave e necessita se afastar de suas funções para tratamento. Ele consulta o Estatuto dos Servidores Públicos para verificar seus direitos nesse período. O Estatuto prevê licenças para diferentes situações, incluindo a de tratamento de saúde. Qual das alternativas abaixo indica corretamente o procedimento e o direito do servidor em caso de licença para tratamento de saúde, segundo o Estatuto?
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