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Durante o período de estágio probatório, o servidor público municipal de Três Cachoeiras (RS), João, tem demonstrado desempenho insatisfatório em suas funções, com frequentes atrasos e descumprimento de prazos. A chefia imediata, preocupada com a possibilidade de reprovação no estágio e suas consequências, busca entender quais são os critérios e o processo avaliativo que regem essa fase inicial do vínculo estatutário, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do município.
A servidora municipal Joana, aprovada em concurso público para o cargo de Analista Administrativo em Três Cachoeiras (RS), foi empossada e aguarda o início do exercício. Durante o período entre a posse e o início das atividades, a servidora tem dúvidas sobre quais direitos e deveres já se aplicam a ela, considerando o regime estatutário municipal. O Estatuto dos Servidores Públicos de Três Cachoeiras (RS) estabelece as regras para o ingresso e o exercício.
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O Estatuto dos Servidores Públicos de Três Cachoeiras diferencia o cargo público de outras formas de provimento. A respeito da natureza e classificação dos cargos públicos, assinale a alternativa que apresenta a distinção correta entre cargo em comissão e função de confiança.
Um servidor público municipal de Três Cachoeiras, após aprovação em concurso público, ingressou no cargo efetivo há três anos. Ele tem dúvidas sobre a estabilidade no serviço público e os princípios que regem sua atuação. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação e os princípios aplicáveis.
A servidora Joana Silva, após ser aprovada em concurso público para o cargo de professora na rede municipal de Três Cachoeiras (RS), foi convocada para tomar posse. Ela tem dúvidas sobre o estágio probatório e os requisitos para adquirir a estabilidade no serviço público, pois ouviu comentários sobre a dificuldade em ser aprovada.
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